DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais diversos destinados à construção da Rampa de Acesso e Travessia do Rio, localizada ao lado do Praião Dominguinhos, no Município de Paranã/TO, destinada ao acesso e travessia dos munícipes do Porto Espírito Santo/Sede e associados da Colônia de Pescadores.
MUNICIPIO DE PARANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
Dados da publicação
Compra004Controle PNCP01126556000191-1-000023/2026Processo1062/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARANACNPJ do órgão01126556000191Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃLocalParanã/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 09:16Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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