DispensaDivulgada no PNCP
contratação tem por objetivo atender à necessidade de deslocamento de servidores públicos no exercício de suas funções institucionais, considerando que a aquisição se justifica pela necessidade de garantir o deslocamento seguro e eficiente em áreas alagadas e travessias de cursos d’água existentes na Fazenda Tri-Agro
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP49942422000175-1-000130/2026Processo2026/87011/000474ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 12:57Abertura11/06/2026, 14:00Encerramento16/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras