DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de assessoria técnica ambiental na operação e monitoramento no Aterro Sanitário do Município de Ouvidor.
MUNICIPIO DE OUVIDOR · MUNICIPIO DE OUVIDOR
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Compra(39203) | 4065-0Controle PNCP01131010000129-1-000080/2025Processo6721/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE OUVIDORCNPJ do órgão01131010000129Unidade compradoraMUNICIPIO DE OUVIDORLocalOuvidor/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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