DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA NOVA PRAÇA DA PREFEITURA, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, À VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À OFERTA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA ESPORTE, LAZER E INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO. CONFORME COMPROVANTES EM ANEXOS
MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
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Compra(34489) | 346-0Controle PNCP01135904000197-1-000083/2026Processo12315/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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