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DispensaDivulgada no PNCP

PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9856 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL DE GRUPO QUADRILHA NA FESTA DAS REGIÕES, PARA FORTALECER OS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS EVENTOS CULTURAIS E OFERECER LAZER DE QUALIDADE Á POPULAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES - REF A LEI ALDIR BLANC - CICLO 02.

MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

Valor estimadoR$ 4.983,33
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(34371) | 255-0Controle PNCP01135904000197-1-000018/2026Processo9280/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. A presente contratação tem por finalidade garantir a adequada infraestrutura, segurança, organização e conforto do público durante a realização da Festa Cultural promovida pelo Município. O evento possui relevante interesse público, contribuindo para a valorização da cultura local, fortalecimento da identidade cultural, incentivo ao turismo e movimentação da economia municipal.A contratação de ground (estrutura de sustentação) é necessária para a montagem segura de equipamentos de sonorização, iluminação, e demais estruturas utilizadas nas apresentações artísticas, assegurando a estabilidade dos equipamentos e a segurança dos participantes.Os banheiros químicos são indispensáveis para atender às necessidades sanitárias do público estimado, proporcionando condições adequadas de higiene, conforto e saúde pública durante todo o período do evento.As barricadas de contenção serão utilizadas para organização dos espaços, controle de acesso, delimitação de áreas restritas e proteção do público próximo ao palco, contribuindo diretamente para a segurança dos participantes, artistas e equipes de trabalho.O hall de entrada é necessário para proporcionar melhor recepção e identificação visual do evento, organizar o fluxo de entrada dos participantes, controlar acessos e fortalecer a identidade institucional da Festa Cultural.Dessa forma, a contratação dos referidos serviços mostra-se necessária e indispensável para a realização do evento com qualidade, segurança, acessibilidade e conforto, atendendo ao interesse público e garantindo o sucesso das atividades culturais programadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, pela lei Aldir Blanc, Ciclo 2MUNICIPIO DE RIALMA(34389) | 269-0 · Rialma/GO · Dispensa · 01/07/2026
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  10. O Documento de Formalização da Demanda (DFD) justifica a contratação de sete apresentações artísticas para a programação oficial da Expoana2026, que ocorrerá de 30 de julho a 1 de agosto de 2026, integrando as comemorações dos 119 anos de Anápolis. O objetivo é fortalecer a cultura,fomentar o turismo, estimular a economia local e proporcionar lazer à população.A contratação está amparada pelo Convênio nº 270/2026, firmado entreo Estado de Goiás e o Município de Anápolis, no valor de R$ 3.001.000,00, sendo RMUNICIPIO DE ANAPOLIS115 · Anápolis/GO · Inexigibilidade · 29/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rialma/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTAÇÃO ARTISTICA PARA FESTA CULTURAL DO GRUPO DE QUADRILHA ARRIBA SAIA, QUE ACONTECERA DO DIA 23/06 À 27/06, NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUN ICIPAL DE RIALMA.

R$ 4.983,33

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 4.983,33 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO CULTURAL QUADRILHA ARRIBA SAIA · 19504321000151