DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de chinelos estilo Havaiana personalizados, destinados a presentear os professores e servidores públicos da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, como forma de reconhecimento, valorização e homenagem aos profissionais que atuam na educação municipal, especialmente por ocasião das comemorações do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. Chinelo estilo Havaiana personalizado, na cor branca, com estampa floral decorativa em cores variadas, aplicada na palmilha, contendo frases alusivas à valorização dos profissionais da educação e servidores públicos. Primeiro pé: a frase “Educar é semear sonhos e florescer futuros! ”, acompanhada de elementos florais; Segundo pé: a inscrição “Parabéns pelo seu dia! ”, seguida da identificação “Prefeitura Municipal de Rialma – 2026”, ou outra identificação institucional definida pela Administração; Tiras na cor branca; Estampa com flores e folhagens, proporcionando acabamento delicado e comemorativo; os chinelos deverão ser entregues individualmente embalados em saquinho transparente de organza, com fechamento por fita.A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de chinelos estilo Havaiana personalizados, destinados aos professores e servidores públicos vinculados à Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, como parte das ações institucionais alusivas às comemorações do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. A iniciativa tem por finalidade promover a valorização e o reconhecimento dos profissionais da educação, considerando a relevância das atividades desempenhadas por esses servidores para o funcionamento das unidades escolares e administrativas, bem como para a manutenção e o desenvolvimento dos serviços educacionais ofertados pelo Município. A ação busca fortalecer o sentimento de pertencimento, integração e reconhecimento institucional, por meio da entrega de uma lembrança simbólica e personalizada aos profissionais, em agradecimento à dedicação, ao comprometimento e à contribuição prestada diariamente à educação pública municipal. Os chinelos deverão ser personalizados com mensagens alusivas à educação, à valorização profissional e à identificação institucional, observando-se o padrão e as especificações definidos pela Administração, sendo entregues individualmente embalados e em numerações adequadas aos respectivos destinatários. A contratação deverá contemplar o fornecimento integral dos produtos, incluindo personalização, materiais, mão de obra, embalagem, transporte e demais despesas necessárias à entrega dos itens, de acordo com as quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Dessa forma, a aquisição atende à finalidade institucional de promover ação de reconhecimento e valorização dos profissionais que integram a Rede Municipal de Ensino, proporcionando lembrança alusiva às datas comemorativas do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. Ressalta-se, ainda, que a presente aquisição será custeada com recursos da contrapartida do Município destinados à Educação, observando-se a disponibilidade orçamentária e financeira e a correspondente dotação orçamentária, sem utilização de recursos vinculados cuja finalidade seja incompatível com o objeto da contratação. (CONTRAPARTIDA).
MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
Dados da publicação
Compra(34557) | 411-0Controle PNCP01135904000197-1-000116/2026Processo15107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.