DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
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Compra(34556) | 402-0Controle PNCP01135904000197-1-000115/2026Processo14337/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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