InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para apresentação musical com o cantor Paulo Neto, durante a realização do Dia do Evangélico, a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, na Praça Francisco Liberato Póvoa, Centro, no Município de Dianópolis – TO, visando proporcionar entretenimento, integração social e adequada programação cultural ao evento. A presente contratação tem por finalidade atender à execução das Emendas Parlamentares: nº 475-00001/2026 - Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); nº 473-00007/2026Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e nº 455-00001/2026 - Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais)
MUNICIPIO DE DIANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS
Dados da publicação
Compra(1097) | 20-0Controle PNCP01138957000161-1-000035/2026Processo4066/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIANOPOLISCNPJ do órgão01138957000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLISLocalDianópolis/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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