InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para apresentação musical com o cantor Paulo Neto, durante a realização do Dia do Evangélico, a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, na Praça Francisco Liberato Póvoa, Centro, no Município de Dianópolis – TO, visando proporcionar entretenimento, integração social e adequada programação cultural ao evento. A presente contratação tem por finalidade atender à execução das Emendas Parlamentares: nº 475-00001/2026 - Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); nº 473-00007/2026Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e nº 455-00001/2026 - Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais)
MUNICIPIO DE DIANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS
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Compra(1097) | 20-0Controle PNCP01138957000161-1-000035/2026Processo4066/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIANOPOLISCNPJ do órgão01138957000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLISLocalDianópolis/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais pedagógicos, lúdicos, esportivos, artísticos, tecnológicos e de exploração científica destinados ao desenvolvimento dos Projetos Institucionais do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, com o objetivo de fortalecer as práticas pedagógicas, ampliar as oportunidades de aprendizagem, estimular o desenvolvimento cognitivo, motor, social, emocional e criativo das crianças, bem como favorecer a realização de atividades investigativas, culturais, recreativas e de expressão artística, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Documento Curricular do Tocantins (DCT), a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino e o Projeto Político-Pedagógico da unidade escolar para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ08 · Palmas/TO · Dispensa · 29/09/2026
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- Registro de Preços para contratação de serviços de locação de estruturas e serviços correlatos, destinados a atender os eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais, sociais e comemorativos promovidos pelas Secretarias Municipais, no âmbito da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS(2459) | 15-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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