InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para apresentação de show musical para o evento cultural Cavalgada Nossa Senhora Aparecida. A realizar-se no dia 12/10/2026, No Setor Industrial - próximo ao parque de exposições agropecuárias do município de Dianópolis – TO.
MUNICIPIO DE DIANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS
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Compra(1129) | 28-0Controle PNCP01138957000161-1-000051/2026Processo7199/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIANOPOLISCNPJ do órgão01138957000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLISLocalDianópolis/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública Municipal quanto à prestação de serviços especializados de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, garantindo maior eficiência, segurança, continuidade e confiabilidade na execução das rotinas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, salários, proventos e demais valores devidos aos agentes públicos. A escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais fundamenta-se na sua natureza jurídica de empresa pública federal, integrante da Administração Pública Indireta, bem como na sua ampla experiência na execução de serviços bancários voltados aos entes públicos. A Caixa Econômica Federal possui estrutura operacional consolidada em todo o território nacional, dispondo de sistemas informatizados, canais de atendimento e mecanismos de segurança capazes de atender às necessidades da Administração Municipal, garantindo eficiência, confiabilidade e continuidade na operacionalização dos pagamentos dos servidores. Ressalta-se que o Município já possuía contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para a execução dos serviços de processamento da folha de pagamento, celebrado à época sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual foi executado de forma regular, atendendo às necessidades da Administração Municipal e garantindo a continuidade dos pagamentos dos servidores públicos. Durante a vigência do contrato anterior, a Caixa Econômica Federal demonstrou capacidade técnica, operacional e tecnológica para atender às demandas do Município, proporcionando segurança no processamento das informações, confiabilidade na execução dos pagamentos, disponibilidade dos serviços bancários e suporte adequado aos servidores municipais. Dessa forma, considerando que se trata de uma instituição financeira oficial e o histórico positivo da execução contratual anterior, a experiência já adquirida pela instituição junto ao Município, a capacidade técnica demonstrada e a necessidade de continuidade e eficiência dos serviços essenciais relacionados à folha de pagamento, justifica-se a escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços pretendidos.(1127) | 48-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 28/09/2026
- A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública Municipal quanto à prestação de serviços especializados de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, garantindo maior eficiência, segurança, continuidade e confiabilidade na execução das rotinas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, salários, proventos e demais valores devidos aos agentes públicos. A escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais fundamenta-se na sua natureza jurídica de empresa pública federal, integrante da Administração Pública Indireta, bem como na sua ampla experiência na execução de serviços bancários voltados aos entes públicos. A Caixa Econômica Federal possui estrutura operacional consolidada em todo o território nacional, dispondo de sistemas informatizados, canais de atendimento e mecanismos de segurança capazes de atender às necessidades da Administração Municipal, garantindo eficiência, confiabilidade e continuidade na operacionalização dos pagamentos dos servidores. Ressalta-se que o Município já possuía contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para a execução dos serviços de processamento da folha de pagamento, celebrado à época sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual foi executado de forma regular, atendendo às necessidades da Administração Municipal e garantindo a continuidade dos pagamentos dos servidores públicos. Durante a vigência do contrato anterior, a Caixa Econômica Federal demonstrou capacidade técnica, operacional e tecnológica para atender às demandas do Município, proporcionando segurança no processamento das informações, confiabilidade na execução dos pagamentos, disponibilidade dos serviços bancários e suporte adequado aos servidores municipais. Dessa forma, considerando que se trata de uma instituição financeira oficial e o histórico positivo da execução contratual anterior, a experiência já adquirida pela instituição junto ao Município, a capacidade técnica demonstrada e a necessidade de continuidade e eficiência dos serviços essenciais relacionados à folha de pagamento, justifica-se a escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços pretendidos.(1127) | 48-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 28/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE “THÉO TECLAS”, PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, NO POVOADO PONTINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “CAVALGADA DOS AMIGOS DE CLARISSE”.(1124) | 6637-0 · Dianópolis/TO · Inexigibilidade · 25/09/2026
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- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 012/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Taguatinga/TO, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços de apoio destinados à realização dos eventos promovidos, organizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Dianópolis/TO. Municipal de Turismo e Cultura do Município de Dianópolis/TO.(1107) | 7-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Presencial · 14/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7319-0/01Criação de estandes para feiras e exposições
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- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da dupla JOÃO BOSCO & VINÍCIUS, por intermédio de seu representante exclusivo, para apresentação de show artístico ao vivo no dia 11 de junho de 2026, durante as comemorações do 46º Aniversário do Município de Palmeirópolis – TO e da 12ª Exposição Agropecuária, a ser realizada em espaço aberto ao público, no Parque de Exposições Agropecuária Raimundo Parrião, localizado na cidade de Palmeirópolis – TO.SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS(588) | 4-0 · Palmeirópolis/TO · Inexigibilidade · 23/04/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da dupla GINO & GENO, por intermédio de seu representante exclusivo, para apresentação de show artístico ao vivo no dia 12 de junho de 2026, durante as comemorações do 46º Aniversário do Município de Palmeirópolis – TO e da 12ª Exposição Agropecuária, a ser realizada em espaço aberto ao público, no Parque de Exposições Agropecuária Raimundo Parrião, localizado na cidade de Palmeirópolis – TO.SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS(587) | 3-0 · Palmeirópolis/TO · Inexigibilidade · 23/04/2026