DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDALHAS QUE SERAO UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
MUNICIPIO DE MARZAGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO
Dados da publicação
Compra(4367) | 55-0Controle PNCP01174580000104-1-000082/2026Processo4114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARZAGAOCNPJ do órgão01174580000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAOLocalMarzagão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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