InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO, TIPO CARRETA OFTALMOLÓGICA OU ESTRUTURA MÓVEL.

MUNICIPIO DE PIRACANJUBA · PIRACANJUBA - F M S

Valor estimadoR$ 1.000.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP01179647000195-1-000230/2026Processo7ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRACANJUBACNPJ do órgão01179647000195Unidade compradoraPIRACANJUBA - F M SLocalPiracanjuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO, TIPO CARRETA OFTALMOLÓGICA OU ESTRUTURA MÓVEL EQUIVALENTE, DEVIDAMENTE EQUIPADA, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PRESCRIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACANJUBA/GO PIRACANJUBA/GO, CONFORME DEMANDA, AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, REGULAÇÃO MUNICIPAL, CRONOGRAMA DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO E VALORES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM TABELA PRÓPRIA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACANJUBA/GO.