CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESCORREGADORES, DESTINADOS À PROMOÇÃO DO LAZER COM SEGURANÇA, QUALIDADE E ACESSIBILIDADE ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESCORREGADORES, DESTINADOS À PROMOÇÃO DO LAZER COM SEGURANÇA, QUALIDADE E ACESSIBILIDADE ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, A INCLUSÃO SOCIAL E A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. A INICIATIVA VISA, AINDA, FORTALECER A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES AO AR LIVRE COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO BEM-ESTAR FÍSICO E EMOCIONAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INFANTIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO.