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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS, CONTEMPLANDO HERNIOPLASTIA, COLECISTECTOMIA, LAQUEADURA, HISTERECTOMIA, VASECTOMIA, OOFOR

MUNICIPIO DE PIRACANJUBA · PIRACANJUBA - F M S

Valor estimadoR$ 1.693.000,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP01179647000195-1-000300/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRACANJUBACNPJ do órgão01179647000195Unidade compradoraPIRACANJUBA - F M SLocalPiracanjuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS, CONTEMPLANDO HERNIOPLASTIA, COLECISTECTOMIA, LAQUEADURA, HISTERECTOMIA, VASECTOMIA, OOFORECTOMIA E CIRURGIA BARIÁTRICA, MEDIANTE ESTRUTURA FÍSICA CLÍNICA OU HOSPITALAR DEVIDAMENTE HABILITADA, COM EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA, RESPONSABILIDADE SANITÁRIA E CONDIÇÕES OPERACIONAIS COMPATÍVEIS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACANJUBA/GO, CONFORME DEMANDA, AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, REGULAÇÃO MUNICIPAL, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES DEFINIDOS EM TABELA PRÓPRIA APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 13 DE MAIO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACANJUBA/GO.

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