A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, COMPREENDENDO CADEIRAS GIRATÓRIAS E MESAS OPERACIONAIS EM FORMATO “L”, VISAND
MUNICIPIO DE PIRACANJUBA · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, COMPREENDENDO CADEIRAS GIRATÓRIAS E MESAS OPERACIONAIS EM FORMATO “L”, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA E DE SEUS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. AS DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO SERÃO CUSTEADAS, PRIORITARIAMENTE, COM RECURSOS RECEBIDOS POR MEIO DE ACORDO JUDICIAL DECORRENTE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL, SENDO EVENTUAL SALDO NECESSÁRIO PARA COMPLEMENTAR O PAGAMENTO CUSTEADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.