DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICIPIO DE PIRES DO RIO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Valor estimadoR$ 11.374,60
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Dados da publicação

Compra17563Controle PNCP01181585000156-1-000193/2026Processo17563ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRES DO RIOCNPJ do órgão01181585000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAOLocalPires do Rio/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d’água das unidades da Rede Municipal de Ensino, compreendendo a limpeza, desinfecção e higienização dos reservatórios de água, com utilização de produtos e materiais adequados, equipamentos apropriados e observância das normas sanitárias e de segurança aplicáveis, incluindo a execução dos serviços conforme as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, visando garantir condições adequadas de higiene, conservação e qualidade da água e atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pires do Rio – GO.