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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Estadual Dr. Ulisses Guimarães por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

ASSOC APOIO ESCOLA ESTADUAL DR ULYSSES GUIMARAES · ETO-ASSOCIAÇAO A.E.E. ULISSES GUIMARAES/ESPE.

Valor estimadoR$ 25.120,28
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP01190183000118-1-000004/2025Processo90004ÓrgãoASSOC APOIO ESCOLA ESTADUAL DR ULYSSES GUIMARAESCNPJ do órgão01190183000118Unidade compradoraETO-ASSOCIAÇAO A.E.E. ULISSES GUIMARAES/ESPE.LocalESPERANTINA/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2025, 09:48Abertura29/07/2025, 09:48Encerramento14/08/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Encontra amparo no permissivo legal estatuído no art. 75, inciso II, alínea “a” da Lei nº. 14.133/2021.

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