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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM’S), COMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMERIOS · CIS - Amerios

Valor estimadoR$ 435,32
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Dados da publicação

CompraIL 48Controle PNCP01201427000110-1-000168/2025Processo47/2025ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMERIOSCNPJ do órgão01201427000110Unidade compradoraCIS - AmeriosLocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  1. EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILÍO (TFD), PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, NA CIDADE DE CASCAVÉL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA569 · Maravilha/SC · Dispensa · 21/05/2026
  2. Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de consultas médicas especializadas em Neurologia e Reumatologia, sendo que os atendimentos devem ser realizados no Centro Especializado em Saúde do Município de Maravilha.MUNICIPIO DE MARAVILHACRE 150 · Maravilha/SC · Credenciamento · 10/06/2025
  3. CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSCCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSCCRE 157 · São Miguel do Oeste/SC · Credenciamento · 14/08/2026
  4. Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa SFS Odontologia Ltda. para a prestação de serviços de saúde ambulatorial e consultas odontológicas, conforme o Termo de Credenciamento nº 009/2026 - FMS, oriundo do Edital de Credenciamento nº 002/2026 - FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELOPRI 69 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL E SEGURO TOTAL PARA TODOS OS PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE EVENTUAL E PARCELADO DE ESTUDANTES PARA VIAGEM DE ESTUDOS, PACIENTES PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, ATLETAS REPRESENTANDO O MUNICIPIO, PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, MUNÍCIPES EM APRESENTAÇÕES CULTURAIS, TRANSPORTES ESTES PARA FORA DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTAPR 169 · São Miguel da Boa Vista/SC · Pregão - Presencial · 14/08/2026
  6. CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSCCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSCCRE 156 · São Miguel do Oeste/SC · Credenciamento · 13/08/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSCCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSCCRE 155 · São Miguel do Oeste/SC · Credenciamento · 13/08/2026
  8. CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSCCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSCCRE 154 · São Miguel do Oeste/SC · Credenciamento · 12/08/2026
  9. CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSCCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSCCRE 153 · São Miguel do Oeste/SC · Credenciamento · 12/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens rodoviárias destinadas ao transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para deslocamento com a finalidade de realização de consultas, exames e cirurgias, bem como de servidores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages, para atendimento de demandas administrativas relacionadas à Secretaria, conforme a necessidade do serviço.MUNICIPIO DE LAGES584 · Lages/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica, ambulatorial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maravilha/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (8)

Item 1 · 03.01.01.901-9 CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA (Inclui refração, tonometria, biomicroscopia, gonioscopia e fundoscopia, anamnese, inspeção, exame das pupilas, acuidade visual, retinoscopia ec eratometria)

R$ 160,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 160,00 · Homologado

Fornecedor: DI SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA · 33326261000236

Item 2 · 02.05.02.002-0 PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA

R$ 25,64

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 25,64 · Homologado

Fornecedor: DI SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA · 33326261000236

Item 3 · 02.11.06.001-1 BIOMETRIA ULTRASSONICA (MONOCULAR)

R$ 51,05

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 51,05 · Homologado

Fornecedor: DI SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA · 33326261000236

Item 4 · 02.11.06.012-7 MAPEAMENTO DE RETINA

R$ 49,69

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 49,69 · Homologado

Fornecedor: DI SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA · 33326261000236

Item 5 · 02.11.06.025-9 TONOMETRIA

R$ 15,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 15,00 · Homologado

Fornecedor: DI SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA · 33326261000236

Item 6 · 02.11.06.026-7 TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA

R$ 60,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 60,00 · Homologado

Fornecedor: DI SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA · 33326261000236

Item 7 · 04.05.01.006-0 EPILACAO DE CILIOS

R$ 40,06

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 40,06 · Homologado

Fornecedor: DI SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA · 33326261000236

Item 8 · 04.05.05.025-9 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CORNEA

R$ 33,88

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 33,88 · Homologado

Fornecedor: DI SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA · 33326261000236