DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da contratação compreende o fornecimento de pastas personalizadas com bolso interno, confeccionadas em material adequado ao acondicionamento e à apresentação de documentos em formato A4, observando a identidade visual institucional da Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA · Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga
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CompraDE 16Controle PNCP01208243000182-1-000019/2026Processo19/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO LUIZ DO PARAITINGACNPJ do órgão01208243000182Unidade compradoraCâmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do ParaitingaLocalSão Luiz do Paraitinga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 16:47Abertura10/08/2026, 18:00Encerramento14/08/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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