A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual São Miguel, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme as especificações técnicas descritas no Termo de Referencia.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre a descrição, do sistema e o edital prevalecerar o que está descrito no edital e termo de referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92877905900032024