DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE VARJÃO-GO, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO, ORGANIZ

MUNICIPIO DE VARJAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 27.000,00
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Dados da publicação

Compra160Controle PNCP01218643000179-1-000210/2026Processo160ÓrgãoMUNICIPIO DE VARJAOCNPJ do órgão01218643000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalVarjão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 16:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE VARJÃO-GO, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS PARA O DECÊNIO 2027 A 2037, COM DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS NO ANO DE 2026, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.