DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ASSEGURAR O COMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS
MUNICIPIO DE VARJAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
Dados da publicação
Compra173Controle PNCP01218643000179-1-000228/2026Processo173ÓrgãoMUNICIPIO DE VARJAOCNPJ do órgão01218643000179Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMASLocalVarjão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ASSEGURAR O COMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES BENEFICIÁRIOS .