DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de topografia, destinados à execução de levantamento planialtimétrico cadastral detalhado de área total aproximada de 20.670,00 m² (vinte mil, seiscentos e setenta metros quadrados), compreendendo vias rurais e urbanas do Município de Tocantinópolis/TO, com utilização de tecnologia GNSS RTK de alta precisão centimétrica, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Edital e no respectivo Termo de Referência.
MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS
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Compra(515) | 36-0Controle PNCP01224716000135-1-000123/2026Processo179/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TOCANTINOPOLISCNPJ do órgão01224716000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLISLocalTocantinópolis/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia elétrica por tecnologia solar fotovoltaica, conectados à rede elétrica, compreendendo o fornecimento de módulos fotovoltaicos, inversores, estruturas de fixação, componentes elétricos, dispositivos de proteção, cabeamento, equipamentos, instalação, montagem, configuração, testes, comissionamento, documentação técnica e todos os demais materiais e serviços necessários ao pleno funcionamento dos sistemas destinados aos prédios públicos do Fundo de Educação e demais secretarias vinculadas ao Município de Tocantinópolis/TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, projetos e demais anexos.(513) | 17-0 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, climatizadores evaporativos industriais e ventiladores industriais, novos e de primeiro uso, incluindo os acessórios indispensáveis ao adequado funcionamento dos equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e de suas respectivas unidades administrativas.(511) | 20-0 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECEALIZADO EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADASSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO(1352) | 7-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 14/10/2026
- CONTRATACAO POR DISPENSA DE LICITACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTARIA COM FOCO NA ANALISE ESTRATEGICA, ORGANIZACAO DE BASE DE DADOS, LEVANTAMENTO DE ATIVIDADES ECONOMICAS LOCAIS E ORIENTACAO TECNICA CONTINUADA A EQUIPE MUNICIPAL, COM VISTAS AO APERFEICOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE IMPACTAM NA APURACAO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), CONTRIBUINDO PARA A ELEVACAO DO INDICE DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO (IPM) NA ARRECADACAO DO ICMS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, PARA O EXERCICIO 2026.GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCASDD/2026.173-SEPLAF-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura destinados à elaboração de projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário e demais projetos complementares necessários, incluindo levantamento técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária, composição de custos unitários, composição do BDI, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas, bem como serviços de fiscalização, acompanhamento e medição da execução das obras de reforma e ampliação da sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – IPASMU-CO, visando garantir a adequada execução, controle e conformidade dos serviços com as normas técnicas e legislação vigente.INSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS(71) | 7-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 21/09/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura destinados à reforma do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Nazaré Silva Costa, localizado na Rua do Campo, Quadra nº 21, Lote 05, s/nº, Centro, CEP 77855-000, no município de Araguanã, com área aproximada de 991,00 m², contemplando levantamento técnico, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos necessários para futura execução da obra de reforma da unidade escolar, conforme proposta nº 202640710017 – Tiago Dimas.MUNICIPIO DE ARAGUANA(732) | 27-0 · Araguanã/TO · Dispensa · 10/09/2026
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