DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Unidade Escolar Escola Estadual Ana Macedo Maia, do município Porto Nacional /TO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ANA MACEDO MAIA · ASSOCIAÇÃO A.E.E.A.MACEDO MAIA DE P.NACIONAL
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP01243662000155-1-000001/2025Processo01/2025ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ANA MACEDO MAIACNPJ do órgão01243662000155Unidade compradoraASSOCIAÇÃO A.E.E.A.MACEDO MAIA DE P.NACIONALLocalPORTO NACIONAL/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/02/2025, 13:13Abertura27/02/2025, 13:13Encerramento07/04/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em função da urgência do produto, item deserto do pregão, valor total para aquisição amparado pelo permitido pela lei