DispensaDivulgada no PNCP
O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola Estadual Professora Alcides Rodrigues Aires, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ESTADO DE TOCANTINS · ASSOCIAÇAO A.E.E.PROF.ALCIDES R.AIRES/P.N/TO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP87252045000131-1-000016/2025Processo01/2025ÓrgãoESTADO DE TOCANTINSCNPJ do órgão87252045000131Unidade compradoraASSOCIAÇAO A.E.E.PROF.ALCIDES R.AIRES/P.N/TOLocalPORTO NACIONAL/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2025, 13:59Abertura10/02/2025, 13:59Encerramento21/03/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessária pois os itens ficaram deserto no pregão são de urgência para a alimentação dos alunos, limite permito na lei