DispensaDivulgada no PNCP

escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação Contrato de Cessão de Uso de Oneroso de área da Cidade Universitária (rateio das despesas incorridas para a manutenção e conservação das áreas comuns do campus da cidade universitária da UFRJ). - COMPLEMENTO PNCP 7/2025 - REAJUSTE ANUAL 4,53%.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ

Valor estimadoR$ 8.924,66
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP01263896000164-1-000015/2025Processo01207.000153/2019-11ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2024, 16:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei