InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa, Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores do CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM no 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 23 a 26 de março de 2026, no formato presencial, em Foz do Iguaçu/PR
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP01263896000164-1-000114/2026Processo01207.000034/2026-98ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES.
- Aquisição de equipamentos e periféricos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinados à estruturação dos postos de trabalho e atualização da infraestrutura de rede do Instituto Nacional do Semiárido (INSA)70 · Campina Grande/PB · Dispensa · 14/08/2026
- Inscrição de servidores do CETENE no curso "Sistema de Gestão da Qualidade para Laboratórios – ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017", voltado à capacitação em requisitos da norma aplicáveis a laboratórios de ensaio e calibração.98 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene para atender às necessidades das Unidades do INPE386 · São José dos Campos/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Serviço de fornecimento de Energia Elétrica para o CETENE97 · Recife/PE · Inexigibilidade · 12/08/2026
- serviço de instalação / montagem / remanejamento e Manutenção de rede local de computadores6894 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Fornecimento de água e tratamento de esgoto96 · Recife/PE · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza6876 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de cerimonial para o INPP em 2026.45 · Cuiabá/MT · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de cadeira ergonômica como medida de acessibilidade e adaptação ao posto de trabalho.84 · Brasília/DF · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de serviços de apoio operacional em tarefas administrativas, executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Observatório Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.73 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- - A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.MINISTERIO DA FAZENDA110 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 22/05/2026
- Participação de colaboradores e conselheiros no curso "Registro e Cobrança Administrativa" - Registro bem feito, cobrança eficiente e resultado institucional promovido pela empresa IMPLANTA INFORMÁTICA.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO109 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 22/05/2026
- Participação da servidora Patrícia de Burlet Wilbert da PROGEPE no Congresso da Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento (ABTD).UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO158 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 22/05/2026
- Participação dos servidores Taiz de Araújo Gonçalves Damásio e José Alberto Palmeira dos Santos, matrículas n.º 02/4876 e n.º 02/5112, na atividade de capacitação externa “IA Summit Gov: Inteligência Artificial no Setor Público”, promovida pela instituição Escola de Administração e Treinamento Ltda. (ESAFI), e que será realizada entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, presencialmente na cidade de Blumenau, Santa Catarina (SC).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO243 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 21/05/2026
- Contratação da da empresa ESAPH Cursos e Consultoria Ltda, CNPJ nº 33.394.898/0001-89, para a participação de 15 servidores no curso “Prática Avançada em eSocial para Órgãos Públicos com Foco no Gerenciador Integrador”, a ser realizado na sala de Treinamento do Espaço 360 da ANS - Agência Nacional de Saúde. Av. Augusto Severo, 84 - Glória, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20021-040, no horário de 8:30h às 16:30h, conforme Termo de Referência.COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR85 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 21/05/2026
- Contratação de serviço não contínuo de PARTICIPAÇÃO EM FÓRUM NACIONAL, a ser executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO38 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Trata-se da participação da militar no Congresso Brasileiro de Toxicologia (CBTOX) 2026, com o intuito de atualizar e aprimorar conhecimentos técnicos e científicos em análises clínicas e toxicologia laboratorial, garantindo a aplicação de melhores práticas e a excelência no atendimento e nos processos do laboratório.COMANDO DA MARINHA25 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 20/05/2026
- Participação no evento Vitória Conecta Fitness & NutritionCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO107 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 19/05/2026
- Contratação de serviços contínuos de organização de eventos, presenciais, virtuais e híbridos, sob demanda, em âmbito nacional, de iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo solenidades, seminários, webinários, encontros, conferências, oficinas, workshops, feiras, congressos e outros eventos correlatos a serem realizados de acordo com as necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com o fornecimento de infraestrutura, apoio logístico e recursos.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR90008 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
- Contratação da Profª. Dra. Ana Magnólia Mendes, com a participação do Prof. Dr. Emílio Peres Facas, vinculados ao Instituto de Pesquisa e Estudos do Trabalho - IBRACT, para realização da ação de treinamento Análise Clínica dos Riscos e Danos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, ao longo de 4 (quatro) meses, com carga horária de 15 horas, na modalidade EAD síncrono, com encontros quinzenais de duração de 2 (duas) horas, com previsão de início em 25/05/2026.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO30 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 18/05/2026