InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Profª. Dra. Ana Magnólia Mendes, com a participação do Prof. Dr. Emílio Peres Facas, vinculados ao Instituto de Pesquisa e Estudos do Trabalho - IBRACT, para realização da ação de treinamento Análise Clínica dos Riscos e Danos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, ao longo de 4 (quatro) meses, com carga horária de 15 horas, na modalidade EAD síncrono, com encontros quinzenais de duração de 2 (duas) horas, com previsão de início em 25/05/2026.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP32243347000151-1-000063/2026Processo0008700-18.2026.4.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAOCNPJ do órgão32243347000151Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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