DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição se faz necessaria para assegurar a continuidade do acesso aos sistemas que demandam autenticação digital, em conjunto com as ações gerais da Diretoria do MAST, por meio da aquisição Certificado Digital Pessoa Jurídica – e-CNPJ A3;
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP01263896000164-1-000133/2026Processo01208.000036/2026-77ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraMUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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