DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção nos equipamentos de Unidade Autônoma de Proteção Respiratória tipo SCBA/EPR.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ
Dados da publicação
Compra90076Controle PNCP01263896000164-1-000204/2025Processo01207.000120/2025ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2025, 11:19Abertura31/03/2025, 11:19Encerramento03/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço comum de baixo valor, onde se enquadra no art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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