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DispensaDivulgada no PNCP

Corretagem – Serviço de Seguro e Proteção do CTIM, seguro contra danos elétricos, despesas fixas decorrente de incêndios, queda de raio e explosão no sistema protecional.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Valor estimadoR$ 12.468,69
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP00394502000144-1-006751/2025Processo62394.050077/2025-68ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 15:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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