DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa “WLIC IFLA 2028: pesquisa aplicada para a construção de eixos conceituais, formulação de estratégias de engajamento e de difusão científica para a realização do evento no Brasil”.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Valor estimadoR$ 500.000,00

Dados da publicação

Compra99Controle PNCP01263896000164-1-000255/2026Processo01245.002050/2026-69ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos