DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA DE BOLSISTAS DO PROVOC
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP01263896000164-1-000264/2026Processo01206000299/2026-04ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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