InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso de capacitação em NR-35 – Trabalho em Altura, com carga horária de 08 horas, na modalidade presencial/in company.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MG
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Compra37Controle PNCP01263896000164-1-000365/2026Processo01204.000074/2026-60ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraLABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MGLocalITAJUBÁ/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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