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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da prestação de serviço para o ano de 2026 de profissional da área de arquitetura e urbanismo, especializado em assessoria e consultoria em patrimônio histórico cultural, para elaboração, acompanhamento e execução de trabalhos técnicos referentes ao programa ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, a Deliberação Normativa CONEP/MG nº 01/2021 e a portaria IEPHA/MG nº 34, de 21 de agosto de 2024.

MUNICIPIO DE CURVELO · Departamento de Contrato, Convênios e Publicações

Valor estimadoR$ 20.600,00
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Dados da publicação

Compra024/2026Controle PNCP17695024000105-1-000118/2026Processo114ÓrgãoMUNICIPIO DE CURVELOCNPJ do órgão17695024000105Unidade compradoraDepartamento de Contrato, Convênios e PublicaçõesLocalCurvelo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 09:18Abertura18/09/2026, 09:20Encerramento18/09/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados para a implementação do Programa Cidade Inteligente no Município de Curvelo/MG, mediante execução de metodologia estruturada composta por sete módulos integrados, abrangendo diagnóstico de maturidade digital, capacitação de agentes públicos, realização de workshops temáticos, visitas de benchmarking, elaboração de planejamento tecnológico, definição de iniciativas estratégicas e acompanhamento da execução, com carga horária total de 404 (quatrocentas e quatro) horas e prazo de 18 (dezoito) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.MUNICIPIO DE CURVELO010 · Curvelo/MG · Dispensa · 05/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao, trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Curvelo/MG.