DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para o fornecimento de certificados digitais e-CPF (Pessoa Física), do tipo A3 em nuvem, com validade mínima de 2 (dois) anos, destinados a servidores do LNCC no exercício de suas atribuições institucionais.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · LABORATORIO NAC. DE COMPUTACAO CIENTIFICA-RJ
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP01263896000164-1-000368/2026Processo01209.000208/2026-01ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraLABORATORIO NAC. DE COMPUTACAO CIENTIFICA-RJLocalPetrópolis/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
03 (três) certificados digitais.
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