InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente demanda visa atender à necessidade permanente de capacitação e aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) que atuam diretamente nos processos de contratação, gestão e fiscalização de contratos administrativos. A Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, trouxe profundas mudanças e inovações que exigem dos profissionais da área um conhecimento aprofundado e constantemente atualizado.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT
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Compra118Controle PNCP01263896000164-1-000392/2025Processo01280.000796/2025-21ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCTLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2025, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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