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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação na modalidade dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços em Segurança e Medicina do Trabalho para a elaboração, execução e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Laudo Ergonômico, em atendimento às Normas Regulamentadoras -NRs 1,7 e 17, da Portaria 3.214 de junho de 1978. O serviço deverá atender as unidades do INPA.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT

Valor estimadoR$ 37.150,00
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP01263896000164-1-000452/2025Processo01280.000645/2025-72ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCTLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2025, 12:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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