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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), para gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto “Capacitação de agricultores e criadores do Semiárido para o cultivo consorciado de palma forrageira com umbu gigante”.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP01263896000164-1-000679/2026Processo01201.000501/2026-30ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSALocalCampina Grande/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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