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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para renovação de 170 (cento e setenta) licenças de software de segurança digital (antivírus corporativo) com tecnologia EDR, pelo período de 36 (trinta e seis) meses para o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA)

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MG

Valor estimadoR$ 43.492,80
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP01263896000164-1-000558/2026Processo01204.000254/2026-41ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraLABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MGLocalItajubá/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 14:37Abertura24/08/2026, 09:00Encerramento27/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Renovação do software antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business Select, com garantia de atualização para a versão Kaspersky Next EDR Foundations Brazilian Edition. 150-249 User 3 year Base License.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

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  2. A aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para preparo de refeições e lanches no restaurante do Observatório do Pico dos Dias-OPD é uma medida estratégica de alta relevância, pois assegura direitos sociais fundamentais, fomenta cadeias produtivas locais e atende aos marcos legais de segurança alimentar e nutricional. O Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) é uma das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. O LNA tem como missão "planejar, desenvolver, promover, operar e coordenar os meios e a infraestrutura para fomentar, de forma cooperada, a astronomia observacional brasileira", e, para tanto, mantém a unidade SEDE, em Itajubá/MG, e a unidade Observatório do Pico dos Dias (OPD), localizada no pico de uma serra de 1864m de altitude, na zona rural dos municípios de Brasópolis e Piranguçu, Minas Gerais. Na unidade Sede estão localizados os prédios nos quais se desenvolve a atividade administrativa e de gestão do órgão, bem como os laboratórios de engenharia e pesquisa vinculados a sua atividade fim. O Observatório do Pico dos Dias (OPD) é o principal observatório brasileiro e é operado pelo LNA. Para o desenvolvimento das pesquisas, o LNA/OPD oferece todo o apoio técnico, instrumental e logístico (alimentação, alojamento e transporte aos pesquisadores, bolsistas, servidores e pessoal terceirizado). Além disto, o LNA recebe, durante o ano, visitantes e estudantes em missões de treinamento e workshops, assim como em eventos direcionados à população em geral, sendo o “Portas “Abertas” o evento principal, com cerca de 1.500 pessoas/visitantes ano. O Serviço de Suporte Logístico do Observatório do Pico dos Dias (SELOG) é a Unidade Administrativa do LNA responsável pelo atendimento aos usuários, fornecendo ainda refeições, lanches e acomodação/alojamento. O LNA/OPD possui equipes técnicas que trabalham em laboratórios e oficinas fazendo a manutenção, ajustes e aprimoramentos dos equipamentos. A iniciativa de promover a compra de alimentos é essencial para mitigar o desabastecimento do fornecimento desses itens primordiais, de forma a não comprometer o funcionamento das atividades públicas fundamentais.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES110 · Itajubá/MG · Inexigibilidade · 15/04/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itajubá/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.