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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamento de comunicação composto por 01 (um) transmissor de dados operando na faixa de frequências de 8025 MHz a 8400 MHz (banda X), destinado ao satélite BiomeSat, para transmissão dos dados da câmera de observação, e pelo respectivo Equipamento Elétrico de Apoio em Solo (Electrical Ground Support Equipment – EGSE), destinado à alimentação, configuração, monitoramento e realização de testes funcionais do equipamento durante as fases de integração, ensaios e operação em solo.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT

Valor estimadoR$ 253.818,11
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Dados da publicação

Compra122Controle PNCP01263896000164-1-000625/2026Processo01340.005198/2026-77ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCTLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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