DispensaDivulgada no PNCP
Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio: Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços de Bens e Serviços Terceirizados.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
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Compra425Controle PNCP01263896000164-1-000631/2026Processo01340006600/2026-31ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCTLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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