DispensaDivulgada no PNCP
Emissão de certificado digital emitido pelo serpro.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP01263896000164-1-000659/2025Processo01302000606/2025-70ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2025, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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