InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de emissão de número de ISBN (International Standard Book Number) para uso nas publicações e relatórios técnicos diversos elaborados pelo Observatório Nacional de Transporte e Logística - ONTL, disponíveis no endereço eletrônico https://ontl.infrasa.gov.br.
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP42150664000187-1-000042/2025Processo50050.007195/2024-87ÓrgãoVALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ do órgão42150664000187Unidade compradoraVALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 10:16
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
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