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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de materiais de construção será para atender a demanda de reparos nos espaços do INMA, a saber, Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, Ecoparque e Reserva Santa Lúcia.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA

Valor estimadoR$ 51.819,48
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP01263896000164-1-000752/2026Processo01239.000198/2026-48ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICALocalSanta Teresa/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais de construção será para atender a demanda de reparos nos espaços do INMA, a saber, Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, Ecoparque e Reserva Santa Lúcia.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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