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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Construção.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · OBSERVATORIO NACIONAL - RJ

Valor estimadoR$ 4.263,08
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90126Controle PNCP01263896000164-1-000807/2024Processo01210000126202457ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraOBSERVATORIO NACIONAL - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2024, 13:23Abertura04/09/2024, 13:23Encerramento09/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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