DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de aparelhos de ares-condicionados a fim de atender as demandas de climatização de salas do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL

Valor estimadoR$ 62.656,50
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP01263896000164-1-000832/2025Processo01246.000157/2025-81ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANALLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2025, 15:56Abertura30/10/2025, 08:00Encerramento07/11/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Recentemente, com a aprovação de seu Regimento Interno (Portaria MCTI nº 6.988/2023) e, notadamente, com a autorização para a realização de concurso público para o provimento de 17 novos cargos de nível superior, o INPP vivencia um momento de expansão de seu capital humano. Este crescimento é essencial para que o Instituto cumpra sua missão, mas também gera um aumento direto e proporcional na demanda por recursos e insumos que dão suporte às atividades diárias. Neste cenário de consolidação e crescimento, a estruturação de um ambiente de trabalho funcional e acolhedor não é uma questão secundária, mas sim um pilar para o alcance dos objetivos institucionais. Portanto, a aquisição destes itens representa uma ação de baixo custo e alto impacto positivo no clima organizacional e no bem-estar geral, o que se traduz em interesse público primário, pois um servidor com suas necessidades básicas atendidas e inserido em um ambiente de trabalho saudável tende a ser mais produtivo e comprometido com a missão institucional.