DispensaDivulgada no PNCP
contratação de serviço de vidraçaria para o Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP01263896000164-1-000873/2025Processo01239.000477/2025-21ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICALocalSANTA TERESA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 13:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras