DispensaDivulgada no PNCP
Certificado digital nivel A3- tipo e-CPF com dispositivo de armazenamento do certificado digital(token); emitido por autoridade certificadora credenciada ela infraestrutura de chaves publicas Brasileira (CP-Brasil) com validade de 3 anos contados da data de emissão do certificado.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP01263896000164-1-000935/2024Processo01208000166202448ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraMUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2024, 19:31Abertura02/10/2024, 19:31Encerramento08/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor inferiror ao limite legal.