DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para elaboração de projetos básicos, executivo e complementares, além de toda documentação técnica necessária a reformas, restaurações, adaptações e manutenções do Observatório Nacional - ON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · OBSERVATORIO NACIONAL - RJ
Dados da publicação
Compra90196Controle PNCP01263896000164-1-000948/2024Processo01210000196202413ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraOBSERVATORIO NACIONAL - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/10/2024, 13:31Abertura04/10/2024, 13:30Encerramento14/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Esta contratação oferece diversos benefícios que impactam positivamente a execução de obras.