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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço comum de engenharia para elaboração e aprovação de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, com obtenção do Laudo de Exigência, em conformidade com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP) do Estado do Rio de Janeiro, no Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ)

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL

Valor estimadoR$ 13.703,78
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90104Controle PNCP00394502002864-1-000376/2025Processo62002006342202537ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO DO 1.DISTRITO NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2025, 15:44Abertura23/06/2025, 15:44Encerramento26/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação em razão de valor.

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  8. Serviços de Brigada de Incêndio,a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,incluindo equipamentos e materiais,com manutenção de mangueiras e extintores,para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndios,controle de pânico,abandono de edificação e primeiros socorros,nas instalações do prédio do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.AGENCIA NACIONAL DO CINEMA90005 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/07/2025
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  10. Contratação de seguro total para os veículos da frota oficial do DepSIMRJ, composta por 16(dezesseis) veículos, sem franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, de acordo cos itens deste Termo de Referência e com a Planilha apensa em anexo.COMANDO DA MARINHA90008 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 21/07/2025
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